PLANO DIRETOR DE BALDIM

 Vista Aérea de Baldim
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PLANO DIRETOR DE BALDIM

Agência Metropolitana e Prefeitura de Baldim realizam audiência pública para lançamento do Plano Diretor da cidade. A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) e a Prefeitura Municipal de Baldim vão realizar em janeiro de 2012, a primeira audiência pública de lançamento do Plano Diretor de Baldim, na Câmara Municipal da cidade. Dos 34 municípios da RMBH Baldim era o único que ainda não contava com o Plano Diretor. O Plano Diretor é baseado no planejamento do território para definir a melhor maneira de se ocupar os espaços e se prever a localização de atividades, garantindo condições equilibradas. As temáticas básicas são a gestão democrática, a habitação, o saneamento básico, o transporte e a mobilidade, e o planejamento. Nessa primeira audiência, será eleito o Núcleo Gestor responsável pela gestão do plano no município. As classes da sociedade civil que farão parte da composição do núcleo são sugeridas anteriormente pelos vereadores e secretários municipais e representantes da ARMBH. Na audiência, os representantes de classes interessados em fazer parte do Núcleo Gestor se apresentam como candidatos e dá-se início à votação. O Núcleo Gestor de Baldim deve ser composto por 50% de representantes dos Poderes Legislativo e Executivo municipais e 50% de representantes da Sociedade Civil. A primeira etapa do Plano Diretor de Baldim a ser concluída foi a criação do seu espaço físico e virtual. As próximas serão a capacitação do Núcleo Gestor; leitura técnica englobando o levantamento, no município, de informações pertinentes à elaboração do projeto de lei; leitura comunitária em audiência pública prevista para fevereiro de 2012; síntese das leituras, em que o corpo técnico e o Núcleo Gestor se reúnem para sintetizar as informações; e a elaboração da proposta ou projeto de lei do Plano Diretor que é feita pela ARMBH.

ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR

por Prefeitura em 27/01/2012 14:23

Em reunião ocorrida no dia 14/01/2012,

 foram eleitos os membros do Núcleo Gestor
 para elaboração do Plano Diretor do município de Baldim.
1- Membros da sociedade (6)
· Joaquim Elias Nogueira
· Nelson Luiz Ribeiro da Silva
· Antônio Ribeiro da Silva Neto
· José Antônio dos Reis Júnior
· Odilon Gomes de Oliveira
· Elena Gomes Candeia
2- Convidados (2)
· Renata Almeida de Oliveira (COPASA)
· Derza Costa Nogueira (CBHV - Comissão Bacia do Rio das Velhas)
3- Membros da Câmara Municipal (3)
· Divinalva P. Coelho
· Alexandre Leão Ribeiro da Silva
· Joel Ferreira Martins
4- Membros do Executivo (3)
· Geraldo José da Silva -  Secretário Meio Ambiente
· José Luiz Torres -  Chefe de Gabinete
· Gesner Belisário Júnior -  Secretaria Meio Ambiente
O Núcleo Gestor se encontra instalado na sala da Secretaria de Meio Ambiente, situada no andar térreo do prédio da Prefeitura Municipal e está aberto para participação popular com sugestões para elaboração do Plano Diretor. 


AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

No mês de abril acontecerá nas comunidades do municípío de Baldim as audiências públicas para junto com as comunidades obterem as contribuições para serem inceridas no Plano Diretor do município.
As audiências acontecerão conforme abaixo relacionadas:
Audiências Públicas para leitura comunitária simultâneas
- Dia 13/04, de 18h30 à 21h em Vila Amanda e Vargem Grande;
- Dia 14/04, de 09h30 às 12h em Baldim e Sumidouro;
- Dia 14/04, de 15h às 17h em Mucambo e São Vicente
Os locais das audiências nas comunidades serão informados até dia 15/03.