REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

Praça de Baldim

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PRESENÇAS E AUSÊNCIAS NA REUNIÃO

A reunião da Câmara Municipal de Baldim, do dia 30/março/2012 ocorreu com a platéia lotada com a presença dos Professores  da Rede Municipal, que foram até lá acompanhar a votação do seu Projeto de lei. Inicialmente, com todos os Vereadores presentes, exceto o Vereador João do Trailer, que não compareceu porque teve que fazer uma cirurgia, o Vereador Lulu das Paradas justificou sua ausencia, pessoalmente, e saiu antes do início, os Vereadores Joel e  Nalva pediram licença, no final da reunião, porque tinham outro compromisso. Vale lembrar que a reunião começou as 18:30h e terminou às 21:00h. Estiveram presentes o Reginaldo Presidente da Câmara de  Martinho Campos, Zé Luis Chefe de Gabinete da Prefeitura , a Edmara Reis Secretária Municipal da Assistencia Social, o Baiano ex-Vereador, o Nívio Aguiar da Prefeitura, o Professor Osley, representante dos professores, o Claudio da Pousada Tia Salete, o Jovelino, o Geraldo Mariano. Antes do início da reunião, os Vereadores foram chamados à sala do Presidente da Câmara Fernando Torres para um encontro, para tratar de assuntos do regimento interno da Câmara. Foram convidados para acompanhar, como ouvintes, o Geraldo Mariano, o Claudio da Pousada Tia Salete e eu. O Vereador Arnaldo Sabino falou da sua insatisfação com as reuniões da Câmara, pela falta de respeito no tratamento entre os Vereadores, citando a troca de ofensas pessoais entre o Vereador Moacir e o Presidente Fernando. Lamentou que, em 36 anos de vida pública, com 7 mandatos de vereador na Câmara Municipal, ele nunca presenciou tal procedimento. O Vereador Marconi se dirigiu ao Vereador Moacir para informar-lhe que o processo enviado por ele ao Ministério Público foi indeferido, este assunto foi colocado novamente na reunião em plenário.

REQUERIMENTOS

  Vereador Moacir  Eudes solicita passe livre de viagem para idosos, de Baldim a BH. Vereador Arnaldo informa que Baldim não tem direito a esse passe, apesar de pertencer a região metropolitana, o passe livre só funciona no sistema de lotação e Baldim não tem este tipo de  serviço, Baldim-BH é uma viagem inter-municipal. Vereador Xandão completou que o sistema de lotação e passe livre funciona de BH a São José do Almeida.

  Vereador Arnaldo Sabino solicita criação de Vigilância Policial para São Vicente, com 2 motos e 2 policiais, se revesando em 2 turnos, no sistema de ronda, com comunicação entre eles, localizando pessoas estranhas ou não em atitudes suspeitas. Solicita também a atenção da Vigilância Sanitária para retirar das ruas os cães doentes, que estão provocando acidentes e espalhando doenças.

PROJETOS DE LEI EM VOTAÇÃO

Doação de imóvel  para a comunidade do Alto da Cuia, onde funcionava a antiga escola, terreno de 484 m2, com 100m2 de área construída, contendo 2 salas, banho e cozinha. Este terreno foi doado pela tia da Vereadora Nalva. O Vereador Joel informou que o imóvel está sob os cuidados da D. Lucia, da comunidade da Cuia, que estava presente na reunião.

Ajustamento salarial dos Professores: - Olá dona Ione. A solicitação de nós, profissionais da educação naquele dia da reunião era a aprovação do projeto lei enviado pelo Prefeito à câmara sobre o ajustamento salarial dos Professores, pois segundo o plano de cargo e carreira da educação coloca que o salário do Professor tem que ser reajustado a partir do mês de março. A porcentagem do aumento salarial se deve também à Lei Federal 11.738 de 2008, que reajustou o valor do piso nacional de 1.187,14 para 1.451,00, porcentagem de 22,22%, devido à variação do valor anual mínimo por alunos, que é definido pelo Fundeb. Saliento que tal valor é dado aos profissionais que tem uma jornada de 40 horas semanais,sendo que seria 2/3 com trabalhos em sala de aula e 1/3 trabalho extra-classe. O que não se aplica a nós profissionais municipais, pois temos uma jornada de trabalho de 24 horas semanais. E por essa jornada de trabalho, a lei diz que deve-se pagar proporcionalmente às horas trabalhadas. E quanto  a esse pagamento proporcional a Prefeitura tem nos atendido. Quanto à questão do pagamento da diferença salarial (retroativo) que a Prefeitura tem conosco, é porque no ano passado, o nosso salário foi reajustado no mês de maio e a redação da lei criada no ano passado dizia que tal valor era retroagido ao mês de março, ficando assim a diferença para ser repassada para nós, diferença essa que aguardamos receber da Prefeitura.Quanto à solicitação que fizemos sobre a necessidade da câmara usar seu poder de fiscalização da folha de pagamento da educação foi devido a falas ouvidas no plenário que a Prefeitura tem capacidade de investir muito mais do que tem investido nos profissionais da educação. Quanto a nós, não podemos exigir que a Prefeitura nos pague além daquilo que a lei federal nos assegura.Espero ter contribuído para enriquecer a opinião da senhora quanto à pauta da reunião daquele dia. Se porventura tiver alguma outra pergunta que eu possa responder e que não me lembro no momento, entre em contato por e-mail. Um grande abraço, Osley da Silva.   (Osley é Professor na Rede Municipal de Baldim)

Programa Bolsa Família: - A Secretária da Assistência Social, Edmara Reis esteve no Plenário da Câmara e respondeu algumas perguntas sobre o Bolsa Família de Baldim. Ela esclareceu que, sobre o gestor do Bolsa Família ela segue as exigências do MDS, ou seja: o gestor tem que ser de nível superior, o salário seria em torno de R$1 200,00 , então optou-se por manter a Isabela, que é enfermeira formada, portanto de nível superior e ela concordou em receber uma gratificação em seu ordenado de R$200,00 o que significa uma boa economia para o Programa do Bolsa Família. Ela informou ainda alguns critérios para cadastro dos beneficiários do Bolsa Família:   – recadastramento a cada 2 anos  – renda per capita de R$140,00 – identidade e CPF – perfil de extrema pobreza – número limitado de bolsas. A Edmara se colocou à disposição dos interessados em mais informações  sobre o funcionamento do Bolsa Família, inclusive o endereço do site na Internet que divulga a lista atualizada dos beneficiários do Bolsa Família de Baldim. A lista de beneficiários do PBF é atualizada, mensalmente, e publicada nos sites do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da CAIXA, podendo ser acessada por qualquer cidadão, na página inicial do Programa, no endereço http://www.mds.gov.br/bolsafamilia. 

O POVO FALA NA CÂMARA

Troca de Poder: - Sr. Presidente, o Brasil está hoje no topo do mundo. Respeitado, com reservas minerais, Petróleo, Agricultura, mais ou menos, 350 bilhões  de dólares em caixa. Maravilhoso? Crédito para o povo, carros novos, etc,etc. Porém, Sr. Presidente e Vereadores, basta dar uma volta que vemos outra realidade. 1 – Matamos, no trânsito, cerca de de 40 mil pessoas por ano. 2 – A Segurança Pública é uma das maiores preocupações do nosso povo. 3 – Saúde? Visite os Postos médicos. 4 – Educação, uma das piores do mundo 5 – Corrupção, Impunidade. Aí, Sr. Presidente, você me pergunta, onde quero chegar. Certo? Quero dizer que Baldim é uma parte disso tudo que eu falei. Mas, acho que não podemos ficar nisso. Cheguei aqui em Baldim há 30 anos atrás e o que conseguimos até agora é muito pouco. Podemos fazer mais, mas para fazermos mais temos que ser corajosos, atirados, responsáveis. Parar com as promessas, doações, empreguismos, me desculpe,  Sr. Presidente, o que tenho visto nestes últimos anos que aqui estou é uma troca de Poder, de A para B, quem está no Poder, preivilegiando uma meia dúzia de pessoas, Ás vezes, pensamos que o povo é bobo, mas não é, somos sim, omissos, medrosos por aceitar tudo que acontece.  Claudio Ursine. (Claudio é proprietário da Pousada Tia Salete)

Transparência na Educação: - Josiane, professora de Vila Amanda, pede aos vereadores, que é uma função deles, fiscalizar o Executivo na transparência do gasto dos 25%  na área de Educação e das folhas de pagamento de professores e funcionários.
O Vereador Marconi responde que o gasto de 25% é lei de responsabilidade social e tem que ser cumprida e que as folhas estão à disposição de quem quiser vê-las.
O Vereador Xandão argumenta que quem for fiscalizar as listas tem que conhecer os nomes e apelidos das pessoas para que sejam identificadas, que a Prefeitura tem 300 funcionários e 90 deles são professores. Lembrando que estes 25% são destinados à área de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. Sugeriu-se o Professor Osley Silva que conhece bem todas as Comunidades e Escolas do município e seus moradores.
 Reginaldo, advogado, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Martinho Campos,  em visita a Baldim, esteve na reunião e perguntou pelo Secretário da Educação,  que deveria estar presente nesta reunião. Esclareceu que o Vereador  não pode criar ônus para o Executivo, a lei é 25% para a Educação, e que o Executivo tem o prazo de um ano para prestar contas. O Projeto dos professores deveria ter sido discutido antes de ser levado à Câmara para votação, mas, emendas poderão ser adicionadas. Fez elogios ao Claudio por participar dos problemas da Comunidade. Aos Vereadores, ele sugeriu que podem requerer do Prefeito uma lei municipal de recursos para idosos e deficientes. Encerrando,  deu parabéns ao Presidente Fernando Torres por conduzir a reunião com serenidade.

Regimento interno da Câmara: - Os Vereadores Joel e Nalva pediram licença ao Presidente e ao Plenário para sairem antes do término da reunião. A Professora Rogeria Pinheiro questionou o Presidente, dizendo que numa reunião de professores quem pede pra sair o dia é cortado nos vencimentos. O Presidente esclareceu que desde que os assuntos em pauta já tenham sido tratados em podem se ausentar antes do final, segundo o regimento interno da Câmara Municipal.

PALAVRA FRANCA

Postura Política: - O Vereador Alexandre Ribeiro, o Xandão, como é mais conhecido, falou da sua luta política que começou aos 13 anos de idade, da sua postura política, como Vereador, de respeito às autoridades constuituídas. Lamentou cenas que tem presenciado na Câmara Municipal de Baldim, de ofensas morais, atas rasgadas,  da necessidade que todos tem de crescer e discutir apenas os assuntos pertinentes à pauta da reunião. Ele sugere que as reunões deveriam ser gravadas, pois alguns persistem em negar o que disseram,  gerando discussões e uma grande perda de tempo. Lembrou da importancia do seu projeto de reuniões itinerantes, dando oportunidade à comunidade dos  povoados de participar das reuniões, pela dificuldade de se locomoverem até Baldim. Falou das conquistas, na área da educação, com a reforma das Escolas Municipais, principalmente a de São Vicente, estimada em 430 mil reais, a implantação de uma Fábrica de Containers em Baldim e 2 Metalúrgicas em São Vicente, gerando mais empregos para a população. 

Dificuldades: - José Luis Torres, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Baldim, falou das dificuldades da Prefeitura de Baldim de arcar com todos os gastos públicos do município, que é muito grande, com vários povoados, com pouca arrecadação, mas que as contas públicas estão abertas à disposição de todos. O Vereador Arnaldo Sabino argumentou que a Empresa Acoplation é isenta de impostos, no que foi contestado, porque a Empresa é uma prestadora de serviços, gerando 120 empregos diretos para a população. O José Luis se pronunciou também sobre o motorista Vando, que bateu o carro da Prefeitura, acusado de dirigir sem carteira de habilitação. No ato de contratação do motorista, ele  apresentou seus documentos, inclusive carteira de habilitação, mas ela não foi checada, se era verdadeira ou falsa, este não é um procedimento regular, deduz-se que os documentos sejam autênticos. 



Direito de defesa: – O Vereador Moacir esclareceu que não era Secretário de Esportes e sim Chefe de Divisão, quando foi plantada a grama no Campo de Futebol de Amanda. O ex-vereador Baiano, que plantou a grama disse que o serviço foi feito 9 meses antes de terminar o mandato do Iton Reis, não foi dada a manutenção necessária neste período e muito menos na gestão que se seguiu, do Ivan Diniz e não há grama que resista a falta de manutenção e controle de ervas daninhas. Este depoimento do Baiano veio confirmar o esclarecimento dado pelo Secretário Rodrigo Reis a este Blog, que a grama plantada foi a “Batatais” indicada para campos de futebol e foi a falta de manutenção e controle das ervas daninhas que danificaram o gramado. 


Esclarecimentos: - O Vereador Marconi usou da palavra para esclarecimentos e disse: " o Vereador Moacir, o Vereador João do Trailer e o Dr. Luis me acusaram de não ter recolhido o INSS dos Vereadores e fui denunciado no Ministério Público. O processo foi indeferido, eles entraram com recursos e foi indeferido novamente. O Vereador Joel também foi vítima deles, na CPI da Vargem Grande.” Em seguida, o Vereador Marconi passou para o Vereador Moacir, em mãos, a certidão de débito,  para provar o que estava dizendo.


Pedido de desculpas: - O Vereador Moacir  pediu desculpas ao Presidente Fernando Torres e disse que não quis ofendê-lo, mas reafirmou que o Secretário Joaquim Reis disse que não foi convocado para a reunião em questão. O Vereador Moacir falou do sucesso de seus projetos: a “Festa do Doce”, nos 4 anos de mandato do Iton Reis, o Projeto” Bom de Bola Bom na Escola”, e o Carnaval. 


Resposta do Presidente Fernando: - O Presidente Fernando Torres, em resposta ao Vereador Moacir,  disse:  “ o ataque a minha pessoa foi orquestrado, algumas pessoas não gostam de mim, pelo que eu sou e outras me amam pelo que eu sou, portanto... Fui ofendido, moralmente, dentro da Câmara e aqui não é lugar para isso, devemos respeitar as autoridades constituídas e aceitar as críticas para crescermos com nossos próprios erros”. Ele  pede desculpas pelo desabafo e encerra a reunião.

Obs. Solicito aos leitores que estavam presentes na reunião da Câmara Municipal, que fiquem atentos, caso observem algum equívoco nas informações que foram passadas para o Blog, sintam-se à vontade para corrigi-las, pelos comentários ou por e-mail. As anotações rápidas ficam confusas e pode acontecer alguma troca em, "quem disse o quê". Obrigada pela atenção.Ione, editora do Blog.